DIA 19.10 - QUINTA-FEIRA

13h às 14h30 -  PAINEL 1 
FERRAMENTAS JURÍDICAS PARA O FOMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL
Presidente da Mesa: Júlia Oliveira Andere Teixeira
 

Palestra 01: Formas de captação de investimentos: alternativas ao aporte de capital próprio | Anna Paula Piovesan Pinheiro
Palestra 02: M&A e Venture Capital |  Beatriz Rodrigues da Fonseca  
Palestra 03: Franquias: uma alternativa para o crescimento com capital de terceiros | Bremer Sanches Moreira Almeida

 

14h30 às 16h - PAINEL 2 
GOVERNANÇA CORPORATIVA E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE SÓCIOS
Presidente da Mesa: Anna Paula Piovesan Pinheiro
 

Palestra 04: Diferenças entre Sociedade Limitada e Sociedade Anônima | Júlia Oliveira Andere Teixeira
Palestra 05: Acordo de Sócios: uma ferramenta para a resolução de conflitos | Carlos Alberto Moreira Alves
Palestra 06: As alternativas jurídicas para a resolução de conflitos entre sócios com participação igualitária | Leonardo Theon de Moraes

 

16h às 16h30 - Coffee Break

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16h30 às 18h - PAINEL 3
TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO DO TRABALHO: O QUE O EMPRESARIADO PRECISA SABER
Presidente da Mesa: Márcio Scarpellini
 

Palestra 07: Execução Trabalhista, quais os limites para responsabilização de empresas e dirigentes? | Marina Aguayo Simão 
Palestra 08: Diretrizes ESG e o desenvolvimento sustentável da empresa. | Elisa Bertilla de Siqueira Silva 
Palestra 09: Acidente de Trabalho: Perspectivas e responsabilidades | Simone Batista
Palestra 10: Negociado x Legislado. Riscos e benefícios dos acordos individuais para as empresas. | Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda

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DIA 20.10 - SEXTA-FEIRA

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8h30 às 9h30 - PAINEL 4 
A EVOLUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO DAS DÍVIDAS DOS CLUBES DE FUTEBOL NO BRASIL
Presidente da Mesa: João Paulo Fanucchi de Almeida Melo
 

Palestra Magna: A evolução dos procedimentos de tratamento das dívidas dos clubes de futebol no Brasil  | Flávio Boson Gambogi 

 

9h30 às 10h45 - PAINEL 5 - “PINGA-FOGO 01” 
REFORMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA – NOVOS PRINCÍPIOS, CONSELHO FEDERATIVO E MODIFICAÇÕES  DO IPVA, ITCD, IPTU, ITBI ETC.
Subtemas: Serão definidos posteriormente, a depender do status da PEC em tramitação no Senado*
Presidente da Mesa: João Paulo Fanucchi de Almeida Melo

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Debatedores
Alessandra Camargos Moreira  | Carlito Pereira da Costa | Elias Figueroa  | Júlia Faria Assis 
 

10h45 às 11h - Coffee Break

11h às 12h15 - PAINEL 06 -  “PINGA-FOGO 02” 
REFORMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA – TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO  
Subtemas: Serão definidos posteriormente, a depender do status da PEC em tramitação no Senado* 
Presidente da Mesa: Carlos Alberto Moreira Alves 
 

Debatedores
Danielle Iranir C. da Silva | Gustavo Henrique Carvalho da Mata | João Paulo Fanucchi de Almeida Melo | Silvio Vilarinho

 

12h15 às 14h - Almoço
 

14h às 15h15 - PAINEL 07 - “PINGA-FOGO 03” 
DESTRINCHANDO O REGULAMENTO DE ICMS/23 DE MINAS GERAIS 
Presidente da Mesa: Flávia Vilela Caravelli
 

Debatedores
Dalmar Pimenta  | Filemon Oliveira | Freitrich A. R. Heidenreich | Janir Adir Moreira | Marco Túlio Ibraim | Suely Maria Marques 
 
15h15 às 16h45 - PAINEL 8 
ATUALIDADES E POLÊMICAS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO 
Presidente da Mesa: Ana Eliza Porto de Carvalho
 

Palestra 11: Lei do bem e os benefícios tributários. | Marcelo Morais 
Palestra 12: Subvenções: aspectos tributários, fiscais e contábeis. O julgamento no STJ. A MP 1185/2023. Qual a conclusão a ser tomada pela sua empresa? | Raphael Piza  
Palestra 13: Não cumulatividade PIS COFINS, inovações legislativas e os primeiros posicionamentos dos tribunais.  | Rafhael Frattari 
Palestra14: Comentários aos regimes tributários da SUDAM e SUDENE | Leonardo Dias Cunha

16h45 às 17h - Coffee Break
 

17h às 18h30 - PAINEL 9
LIDERANÇAS FEMININAS: EMPRESAS, POLÍTICA E DIREITO
Coordenadora: Alessandra Machado Brandão Teixeira 
 

Debatedoras
Daniela Nascimento Dias de Souza |  Flávia Vilela | Elisa Bertilla | Izabel Mendes | Júlia Andere | Marina Aguayo Simão | Sandrelli Faria

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